Demanda - Processo 1958/2020-32

A DICONI (Divisão de convênios Nacionais e Internacionais/PROINT) requer a assinatura do 1º Termo Aditivo ao Convênio 008/2020, firmado com a Fundação Araucária, que tem como objeto o apoio à organização de evento institucional e à participação de docentes em encontros científicos. O Termo Aditivo propõe a prorrogação do prazo de execução desse Convênio, passando de 12/05/2020 à 11/09/2021 para 12/05/2020 à 28/02/2022.

A solicitação de prorrogação foi aprovada pela Fundação Araucária e a minuta do Termo Aditivo já foi analisada pela Procuradoria, que verificou a validade jurídico-formal da prorrogação.

O que solicita a PROINT: a) Emitir autorização motivada para Celebração do Termo Aditivo (a Lei exige manifestação formal do Reitor no processo, dizendo que está tudo bem em seguir com a assinatura do contrato); e b) Assinar o Termo Aditivo.

Parecer da SEAP (Denner/Gihan): a instrução do processo está OK, já tendo passado pelas unidades necessárias (PRPPG, Fundação Araucária, PROINT e Procuradoria).

O que falta e estamos pedindo agora:

i) Assinar no SIPAC o DESPACHO n. 223/2020, que trata da autorização motivada para celebrar o Termo Aditivo (o despacho é fundamentado em concordância com os pontos indicados pelo Procurador);

ii) Autorizar a assinatura digital do Termo Aditivo